Termo de uso e política de cookies: Caro usuário, informamos que este site utiliza-se de Cookies para garantir uma melhor experiência de navegação, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Política de Privacidade.
Continuar e fechar
 
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Direito de Família e Sucessões
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de ...
Continue lendo
 
DIVÓRCIO - 5 dicas para evitar problemas
Direito de Família
Como evitar problemas no divórcio? Divórcios e separações podem ser complicados, mas com algumas ações podemos tornar esse processo mais fácil para todas as partes! 1️⃣Converse com seus filhos Se você ...
Continue lendo
 
SOBREAVISO - Entenda o que é
Direito do Trabalho
Sobreaviso no trabalho? Entenda o que é! 👇 O sobreaviso é a modalidade de trabalho em que o funcionário fica à disposição da empresa mesmo em seu período de descanso, aguardando alguma ordem. A partir de 2012, ...
Continue lendo
 
CONTRATO DE LOCAÇÃO: o que você precisa saber?
Direito Imobiliário
Um contrato de locação é, basicamente, um contrato de aluguel de imóvel, que serve para formalizar o relacionamento entre locatário (inquilino) e proprietário (locador). A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, ...
Continue lendo
 
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Direito Civil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título ...
Continue lendo
 
Azul impede voo de gato mesmo com exigências cumpridas e é condenada
Direito do Consumidor
29 de setembro de 2022, 16h39 A proibição da viagem aérea de um animal após o seu tutor realizar o pagamento devido, adquirir caixa de transporte conforme as especificações indicadas pela companhia aérea e embarcar no ...
Continue lendo
Fale Conosco
1
Fale Conosco